1.1Estes Termos se aplicam à associação ao Kiwi.com Club (“Kiwi.com Club”). Nossos Termos e Condições, juntamente com os Termos de Uso e os T&Cs das terceiras partes relevantes (por exemplo, transportadoras), serão aplicados às suas reservas.
1.2O provedor do Kiwi.com Club é a Kiwi.com s.r.o., com sede em Rohanské nábřeží 678/25, 186 00, Praga 8-Karlín, República Tcheca, CNPJ: 29352886, registrada no Registro Comercial mantido pelo Tribunal Municipal de Praga, Processo Nº C 387231, Inscrição Estadual Nº CZ29352886 (“Kiwi.com”, “nós”, “nos” e “nosso”).
1.3Quando nos referimos a você como membro do Kiwi.com Club, usamos os termos “membro”, “você” e “seu”.
2.Como se tornar um membro do Kiwi.com Club
2.1A concessão da assinatura do Kiwi.com Club fica a nosso critério.
2.2Para se tornar um membro do Kiwi.com Club, você deve se inscrever no Kiwi.com Club e estar conectado à sua conta Kiwi.com.
2.3Ao se inscrever no Kiwi.com Club, use seu nome e sobrenome como indicado em seu documento de viagem. Você pode alterar seu nome ou sobrenome uma vez por ano.
2.4Para manter sua assinatura Black Tier do Kiwi.com Club, você deve ter completado um mínimo de quatro (4) viagens elegíveis para o Kiwi.com Club nos 365 dias anteriores. Para os propósitos deste requisito, a data do último segmento de cada viagem será usada como data de referência. Apenas reservas que incluem a Garantia Kiwi.com ou os Benefícios Kiwi.com e que foram pelo menos parcialmente usadas (ou seja, não canceladas) são consideradas elegíveis para o Kiwi.com Club.
2.5A assinatura do Kiwi.com Club pode estar sujeita a condições adicionais no futuro. Ser um membro piloto do Kiwi.com Club não qualifica você automaticamente para permanecer um membro Black Tier do Kiwi.com Club quando novas condições entrarem em vigor.
3.Benefícios do Kiwi.com Club
3.1Se você for um membro Black Tier do Kiwi.com Club, você receberá a Garantia Kiwi.com Flexi pelo preço da Garantia Kiwi.com normal, ou os Benefícios Kiwi.com Flexi pelo preço dos Benefícios Kiwi.com normais, para suas futuras reservas. Isso significa que, além de todos os benefícios incluídos na Garantia Kiwi.com ou nos Benefícios Kiwi.com, você receberá o benefício de Flexibilidade para cancelar ou remarcar seus voos sob as condições definidas no Art. 19.3 dos nossos Termos e Condições (doravante denominado “benefício de Flexibilidade”) gratuitamente.
3.2Você terá o benefício Flexibilidade somente se você, como membro Black Tier do Kiwi.com Club, for um passageiro na reserva.
3.3Se você solicitar a alteração de nome/sobrenome após completar uma reserva com o benefício Flexibilidade, resultando em nenhum passageiro na reserva que corresponda ao nome e sobrenome do membro Black Tier do Kiwi.com Club, o benefício Flexibilidade será removido da sua reserva.
3.4O benefício Flexibilidade está disponível apenas para reservas feitas mais de 8 horas antes da primeira partida diretamente na plataforma Kiwi.com (da pesquisa ao pagamento), e não para reservas pesquisadas através de metabuscadores. A disponibilidade do benefício Flexibilidade também pode ser limitada com base nas companhias aéreas incluídas na reserva.
4.Cancelamento da assinatura do Kiwi.com Club
4.1Você pode cancelar sua assinatura do Kiwi.com Club a qualquer momento, com efeito imediato.
4.2O cancelamento da sua assinatura do Kiwi.com Club não afetará nenhuma reserva com Garantia Kiwi.com Flexi ou Benefícios Kiwi.com Flexi que você tenha concluído enquanto era membro Black Tier do Kiwi.com Club.
5.Rescisão do Kiwi.com Club e alteração destes Termos
5.1A Kiwi.com reserva-se o direito de encerrar o Kiwi.com Club a qualquer momento com efeito imediato.
5.2Essa rescisão não terá nenhum efeito sobre as reservas do Kiwi.com Guarantee Flexi ou Kiwi.com Benefits Flexi que foram concluídas antes dessa retirada.
5.3A Kiwi.com reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e sem consulta prévia aos membros do Kiwi.com Club. Iremos informá-lo sobre quaisquer alterações a estes Termos e dar-lhe a opção de cancelar a sua adesão ao Kiwi.com Club.
6.Lei Aplicável
6.1Estes Termos e quaisquer relações jurídicas estabelecidas ou derivadas deles serão regidos pelas leis da República Tcheca, com a exclusão de quaisquer regras sobre conflito de leis. Se você for um consumidor, você também desfrutará do padrão de proteção oferecido a você pelas disposições obrigatórias da lei do seu país de residência.
7.Resolução de disputas
7.1Resolução amigável de disputas. Antes de iniciar qualquer um dos métodos de resolução de disputas abaixo, tente entrar em contato conosco através do nosso formulário de contato disponível em: www.kiwi.com/en/help/contact/ primeiro para resolver qualquer uma de suas reclamações ou sugestões.
7.2Jurisdição para disputas com a Kiwi.com s.r.o. Em casos de disputas com a Kiwi.com s.r.o., os tribunais da República Tcheca terão jurisdição completa sobre todas as disputas que surgirem entre você e a Kiwi.com s.r.o.
7.3Resolução de disputas para consumidores da UE
7.3.1Todos os consumidores residentes em países da UE têm o direito, antes de entrar com qualquer ação legal em um tribunal, de iniciar a resolução extrajudicial de sua disputa conosco, desde que tal disputa entre um consumidor da UE e nós não tenha sido resolvida com sucesso diretamente. A instituição encarregada de acordos extrajudiciais para disputas de consumidores da UE com nossa empresa é a Autoridade de Inspeção Comercial Tcheca (coi.cz). Mais informações sobre acordos extrajudiciais de disputas de consumidores podem ser encontradas aqui (https://www.coi.cz/en/information-about-adr/).
7.3.2Se você é um consumidor e tem residência habitual na UE, pode apresentar uma reclamação para fazer valer seus direitos de proteção ao consumidor em conexão com o contrato regido por estes Termos na República Tcheca ou em seu país de residência, e os processos podem ser movidos contra você apenas nos tribunais de seu país de residência.
8.Aplicabilidade e alterações
8.1Estes Termos se aplicam a partir de: 30th September, 2025.
